Atualizado em 26/10/2026 15:48

MENU CONTRATO PADRÃO - campo para a criação de Contratos, Termo de Uso, Declarações e Recibos

📄

 

Contratos, Termos de Uso, Declarações e Recibos

 

No menu Contrato Padrão no Módulo Administrativo são criados os modelos de: contratos, recibos, termo de uso e declarações.

Neste artigo, você conhecerá a finalidade de cada opção.

📍 Onde encontrar o campo?

No sistema Tutor, acesse:

Módulo Administrativo » Menu Contrato Padrão

Nesse cadastro, selecione o tipo de documento que deseja criar.

Imagem ilustrativa do sistema Tutor
🗂️ Conheça as opções disponíveis
📝
Contratos

Criação de contrato padrão ou contrato específico por curso.

Disponibilização no Portal do Aluno.

📋
Termos de Uso

Termo de Uso Padrão ou Termo de Uso específico por curso.

Disponibilização na Loja Virtual e/ou no Portal do Aluno.

🧾
Recibos

Recibo padrão ou recibo específico por curso.

Emissão dentro do sistema.

📑
Declarações

Criação de declarações para emissão dentro do sistema ou visualização pelo Portal do Aluno.

⚠️ Atenção: qual é a diferença entre Termo de Uso e Contrato?

Termo de Uso: é apresentado na página de checkout da Loja Virtual, permitindo que o usuário leia as regras antes de finalizar a compra ou matrícula.

Contrato: fica disponível no Portal do Aluno após a compra ou matrícula, formalizando as condições acordadas entre as partes.

📝 1. Contratos

No Tutor existem as opções Contrato Padrão e Contrato.  A escolha depende se as regras se aplicam para todos os cursos ou se são diferentes para cursos específicos. 

MODELO GERAL

Contrato Padrão

Quando está ativo, o contrato é gerado automaticamente a partir da compra/matrícula do aluno.

O contrato padrão fica disponível no Portal do Aluno, desde que a página de exibição de contratos esteja habilitada no portal.

Para consultar os registros dos alunos, selecione "Sim" no campo Portal do Aluno. Com essa opção habilitada, será possível consultar os dados no botão Consultar Assinantes.

Imagem ilustrativa do sistema Tutor

 Opção Consultar Assinantes no Contrato Padrão
MODELO ESPECÍFICO

Contrato

O contrato específico precisa ser vinculado ao curso, na aba Financeiro > Contratos.

O contrato fica disponível no Portal do Aluno, desde que a página de exibição de contratos esteja habilitada no portal.

Para consultar os registros dos alunos, selecione "Sim" no campo Portal do Aluno. Com essa opção habilitada, será possível consultar os dados no botão Consultar Assinantes.

Imagem ilustrativa do sistema Tutor

 Opção Consultar Assinantes no Contrato
📋 2. Termo de Uso

O Tutor possui as opções Termo de Uso Padrão e Termo de Uso. A escolha depende se as regras se aplicam para todos os cursos ou se são diferentes para cursos específicos.  

MODELO GERAL

Termo de Uso Padrão

  • Fica disponível na Loja Virtual, na página de checkout para a leitura do usuário antes da realização da compra/matrícula. 
  • Quando o Termo de Uso está ativo o usuário somente consegue avançar para finalizar a compra/matrícula selecionando a opção de aceite. 
  • A instituição também pode habilitar a visualização do Termo de Uso no Portal do Aluno, quando o usuário realizar o primeiro acesso. 
  • Para consultar os registros de aceite dos alunos, selecione "Sim" no campo Portal do Aluno. Com essa opção habilitada, será possível consultar os dados no botão Consultar Assinantes.
  • Para instituições que trabalham somente com o Portal do Aluno recomenda-se habilitar a ação para o Portal.

Imagem ilustrativa do sistema Tutor

 Imagem ilustrativa do sistema Tutor

MODELO ESPECÍFICO

Termo de Uso

É utilizado quando os cursos possuem regras diferentes.

O Termo de Uso específico precisa ser vinculado ao curso, na aba Financeiro > Termo de Uso.

  • Fica disponível na Loja Virtual, na página de checkout para a leitura do usuário antes da realização da compra/matrícula. 
  • Quando o Termo de Uso está ativo o usuário somente consegue avançar para finalizar a compra/matrícula selecionando a opção de aceite. 
  • A instituição também pode habilitar a visualização do Termo de Uso no Portal do Aluno, quando o usuário realizar o primeiro acesso. 
  • Para consultar os registros de aceite dos alunos, selecione "Sim" no campo Portal do Aluno. Com essa opção habilitada, será possível consultar os dados no botão Consultar Assinantes.
  • Para instituições que trabalham somente com o Portal do Aluno recomenda-se habilitar a ação para o Portal.

Imagem ilustrativa do sistema Tutor

 Imagem ilustrativa do sistema Tutor
🧾 3. Recibos

Para recibos, também existem as duas opções: Recibo Padrão e Recibo.

Recibo Padrão

É o modelo de recibo utilizado como padrão para todos os cursos.

O recibo fica disponível no cadastro do aluno, em Sistema > Cursos > Ações > Alterar > Recibo.

Imagem ilustrativa do sistema Tutor

Recibo

É utilizado quando os cursos possuem regras diferentes.

O Recibo específico precisa ser vinculado ao Curso > na aba Financeiro > Recibo

O recibo fica disponível no cadastro do aluno, em Sistema > Cursos > Ações > Alterar > Recibo.

Imagem ilustrativa do sistema Tutor
📑 4. Declarações

A Instituição pode criar vários tipos de Declarações. 

A declaração fica disponível no cadastro do aluno, em Sistema > Cursos > Ações > Alterar > Declarações, e também pode ser disponibilizada para visualização no Portal do Aluno.

Importante: para que as declarações fiquem visíveis no Portal do Aluno, é necessário que a página Declarações esteja criada e ativa no portal.
 
Imagem ilustrativa do sistema Tutor
Atenção

Atenção: aceite não é assinatura digital

O sistema Tutor não possui uma funcionalidade de assinatura digital do contrato. O que o sistema registra é o aceite do usuário, quando essa opção está habilitada no contrato.

As tags abaixo estão disponíveis no documento para exibir informações de data e IP. A finalidade exata de cada tag deve ser considerada conforme o comportamento configurado no sistema:

Tag de data e IP:

@@DATA_IP_ASSINATURA@@

Utilize esta tag conforme a finalidade implementada no sistema; o aceite registrado não deve ser confundido automaticamente com uma assinatura digital.

Data e IP do aceite no Portal do Aluno:

@@DATA_ACEITE_PORTAL_IP_ASSINATURA@@

Campo com a data e o IP de quando o aluno deu aceite no Portal do Aluno.

💡 Resumo: qual opção utilizar?
Documento Quando utilizar
Contrato Padrão Quando as regras forem iguais para todos os cursos. Se um curso não tiver um contrato específico associado, será utilizado o padrão.
Contrato Quando o Curso possui regra específica. 
Termo de Uso Padrão Quando as regras forem iguais para todos os cursos. Se um curso não tiver um termo específico associado, será utilizado o padrão.
Termo de Uso Quando o Curso possui regra específica. 
Recibo Padrão Modelo de recibo utilizado como padrão para todos os cursos.
Recibo Modelo de recibo específico de um curso. 
Declarações Declarações emitidas pela instituição. 

💬 Precisa de ajuda?

Se tiver dúvidas sobre como criar contratos, recibos, termos de uso ou declarações, ou sobre como criar as páginas de exibição no Portal e habilitar o "aceite" no Portal do Aluno, entre em contato com a equipe de Suporte.

Não encontrou o que estava procurando?