Contratos, Termos de Uso, Declarações e Recibos
No menu Contrato Padrão no Módulo Administrativo são criados os modelos de: contratos, recibos, termo de uso e declarações.
Neste artigo, você conhecerá a finalidade de cada opção.
No sistema Tutor, acesse:
Nesse cadastro, selecione o tipo de documento que deseja criar.

Criação de contrato padrão ou contrato específico por curso.
Disponibilização no Portal do Aluno.
Termo de Uso Padrão ou Termo de Uso específico por curso.
Disponibilização na Loja Virtual e/ou no Portal do Aluno.
Recibo padrão ou recibo específico por curso.
Emissão dentro do sistema.
Criação de declarações para emissão dentro do sistema ou visualização pelo Portal do Aluno.
Termo de Uso: é apresentado na página de checkout da Loja Virtual, permitindo que o usuário leia as regras antes de finalizar a compra ou matrícula.
Contrato: fica disponível no Portal do Aluno após a compra ou matrícula, formalizando as condições acordadas entre as partes.
No Tutor existem as opções Contrato Padrão e Contrato. A escolha depende se as regras se aplicam para todos os cursos ou se são diferentes para cursos específicos.
Quando está ativo, o contrato é gerado automaticamente a partir da compra/matrícula do aluno.
O contrato padrão fica disponível no Portal do Aluno, desde que a página de exibição de contratos esteja habilitada no portal.
Para consultar os registros dos alunos, selecione "Sim" no campo Portal do Aluno. Com essa opção habilitada, será possível consultar os dados no botão Consultar Assinantes.


O contrato específico precisa ser vinculado ao curso, na aba Financeiro > Contratos.
O contrato fica disponível no Portal do Aluno, desde que a página de exibição de contratos esteja habilitada no portal.
Para consultar os registros dos alunos, selecione "Sim" no campo Portal do Aluno. Com essa opção habilitada, será possível consultar os dados no botão Consultar Assinantes.


O Tutor possui as opções Termo de Uso Padrão e Termo de Uso. A escolha depende se as regras se aplicam para todos os cursos ou se são diferentes para cursos específicos.


É utilizado quando os cursos possuem regras diferentes.
O Termo de Uso específico precisa ser vinculado ao curso, na aba Financeiro > Termo de Uso.


Para recibos, também existem as duas opções: Recibo Padrão e Recibo.
É o modelo de recibo utilizado como padrão para todos os cursos.
O recibo fica disponível no cadastro do aluno, em Sistema > Cursos > Ações > Alterar > Recibo.

É utilizado quando os cursos possuem regras diferentes.
O Recibo específico precisa ser vinculado ao Curso > na aba Financeiro > Recibo
O recibo fica disponível no cadastro do aluno, em Sistema > Cursos > Ações > Alterar > Recibo.

A Instituição pode criar vários tipos de Declarações.
A declaração fica disponível no cadastro do aluno, em Sistema > Cursos > Ações > Alterar > Declarações, e também pode ser disponibilizada para visualização no Portal do Aluno.

O sistema Tutor não possui uma funcionalidade de assinatura digital do contrato. O que o sistema registra é o aceite do usuário, quando essa opção está habilitada no contrato.
As tags abaixo estão disponíveis no documento para exibir informações de data e IP. A finalidade exata de cada tag deve ser considerada conforme o comportamento configurado no sistema:
Tag de data e IP:
@@DATA_IP_ASSINATURA@@
Utilize esta tag conforme a finalidade implementada no sistema; o aceite registrado não deve ser confundido automaticamente com uma assinatura digital.
Data e IP do aceite no Portal do Aluno:
@@DATA_ACEITE_PORTAL_IP_ASSINATURA@@
Campo com a data e o IP de quando o aluno deu aceite no Portal do Aluno.
Se tiver dúvidas sobre como criar contratos, recibos, termos de uso ou declarações, ou sobre como criar as páginas de exibição no Portal e habilitar o "aceite" no Portal do Aluno, entre em contato com a equipe de Suporte.